Empresa deverá pagar multa de R$ 30 mil.
Companhia ainda pode recorrer da decisão.
A Justiça Eleitoral multou em R$ 30 mil o Google Brasil por não ter retirado do YouTube um vídeo considerado ofensivo pelo cantor e candidato do PC do B derrotado nas eleições para o Senado em São Paulo, Netinho de Paula.
O valor da ação movida por Netinho e pela coligação União para Mudar, formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B, exige que a empresa pague uma multa no valor de R$ 30 mil. Além da multa, a empresa terá que pagar R$ 10 mil diários, do dia 1º de outubro até a eleição, pelo descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo.
De acordo com a sentença publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mário Devienne Ferraz considerou que o vídeo tem “conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante [Netinho] a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico”.
Ele considerou que o Google é responsável pelo "conteúdo prejudicial do site que hospeda, ainda que seja apenas provedor de hospedagem". Segundo o juiz, o Google deveria retirar o vídeo do YouTube "quando tiver ciência comprovada do ilícito". O Google ainda pode recorrer da decisão.
